Pauta
Pautas de julgamento nº 191 a 225 da Primeira e Segunda Câmaras e Pautas nº 096 a 114 do Tribunal Pleno.
1ª CÂMARA
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 191 Às 14 horas
636/23 - Santo Antônio da Patrulha - ISIDORO FERRAGEM LTDA.
Proc. nº 23/1404-0018405-3
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 192
641/23 - São Leopoldo - RENATA JAQUELINE NUNES
Proc. nº 22/1404-0030785-0
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 193
657/23 - Sapiranga - KORTSUL COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., RW COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., DIOGO RAPACKI, UELERSON MOURA DE QUADROS
Proc. nº 23/1404-0015598-3
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 194
670/23 - Porto Alegre - GOMMA DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0012301-1
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 195
397/24 - Nova Santa Rita - BRF S.A.
Proc. nº 22/1404-0008419-3
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 196
231/24 -Barão de Cotegipe - ALVORADA ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0031336-8
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 197
284/24 - Caxias do Sul - CLAITON ARNO ZADRA, ENEIDA MARIA ZADRA E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0021850-0
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 198
301/24 - Bento Gonçalves - MIOLO WINE GROUP VITIVINICULTURA S.A.
Proc. nº 24/1404-0001375-0
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 199
387/24 - Pelotas - CRBS S.A.
Proc. nº 23/1404-0011450-0
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 200
414/22 - Novo Hamburgo - WOLFSTORE INDÚSTRIA TEXTIL LTDA.
Proc. nº 22/1404-0003280-0
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 201
233/24 - Erebango - ALVORADA ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0031333-3
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 202
215/24 - Passo Fundo - SENSELLES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0034766-1
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 203
216/24 - Passo Fundo SENSELLES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0034785-8
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 204
163/23 - Nova Santa Rita - INTERCEMENT BRASIL S.A.
Proc. nº 22/1404-0026041-2
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 205
187/23 - Porto Alegre - HPP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 22/1404-0033984-1
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 206
189/23 - Porto Alegre - HPP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 22/1404-0033987-6
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 207
137/24 - Santa Cecília do Sul - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS JPSV LTDA. E FAZENDA ESTADUAL.
Proc. nº 23/1404-0028738-3
DIA 11/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 208
139/24 - Lauro de Freitas (BA) - PARAISO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0023554-5
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 209 às 14 horas
692/23 -Porto Alegre e Santo Antonio da Patrulha - ADELINO FELISBERTO MARTINS TERRA E GABRIEL GIL TERRA
Proc. nº 22/1404-0013820-0
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 210
705/23 - Canoas - PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.
Proc. nº 22/1404-0020198-0
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 211
732/23 - Capão da Canoa e Maceio (AL) - REGINA TERESINHA DA SILVA TERRA E ROGERIO CUNHA HERCHEMANN
Proc. nº 22/1404-0014151-0
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 212
746/23 - Porto Alegre - MERCATTO BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0001269-4
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 213
754/23 - Caxias do Sul - ERICK WEBER DE VARGAS
Proc. nº 23/1404-0020185-3
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 214
314/24 - Bento Gonçalves - COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA.
Proc. nº 24/1404-0001385-8
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 215
329/24 - Carazinho - IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS
Proc. nº 24/1404-0005919-0
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 216
350/24 - Santa Maria - GLOBAL ZONE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0005645-0
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 217
352/24 - Pelotas - MUHAMMAD COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
Proc. nº 24/1404-0005648-4
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 218
227/24 - Farroupilha - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA ALIANÇA LTDA.
Proc. nº 24/1404-0001381-5
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 219
229/24 - Farroupilha - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA ALIANÇA LTDA.
Proc. nº 24/1404-0001687-3
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 220
237/24 - Porto Alegre - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A
Proc. nº 23/1404-0020448-8
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 221
369/24 - Passo Fundo - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A
Proc. nº 24/1404-0001370-0
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 222
373/24 - Santa Maria - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A
Proc. nº 24/1404-0001377-7
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 223
193/24 - Igrejinha - MADEIREIRA MADELARRSEBRAATZ LTDA.
Proc. nº 23/1404-0030153-0
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 224
235/24 - Glorinha - KR ENERGIAS DO BRAIL BATERIAS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0016503-2
DIA 18/09/2024 (4ª Feira) Pauta nº 225
274/24 - Santo Ângelo e Itapema (SC) - JUREMA POSSER E ANGELA SEIFERT
Proc. nº 22/1404-0029325-6
2ª CÂMARA
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 191 - às 14 horas
238/23 - PALHOÇA (SC) - OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO S.A e FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 22/1404-0030268-9
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 192
166/24 - PORTO ALEGRE - CIA ANDINA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0033682-1
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 193
288/24 - BENTO GONÇALVES - VINÍCOLA SALTON S.A.
Proc. nº 24/1404-0001697-0
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 194
313/24 - FLORES DA CUNHA - FANTE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 195
355/21- CAXIAS DO SUL - MAGAZINE LUIZA S/A
Proc. nº 19/1404-0017259-2
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 196
982/22 - CAMBORIÚ (SC) - TURBO AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA.
Proc. nº 21/1404-0005799-9
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 197
005/24 - URUGUAIANA - LUZ & TERRA COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0024779-9
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 198
217/24 - GRAMADO - KONGO PIZZARIA LTDA.
Proc. nº 23/1404-0006226-8
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 199
043/24 - RIO PARDO - BELAPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0028137-7
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 200
104/24 - PONTÃO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTÃO LTDA.
Proc. nº 23/1404-0015894-0
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 201
128/24 - ENTRE-IJUÍS (RS) e CAFELÂNDIA (PR) - MOIQUE MEOTTI LTDA. E MOINHO CONSOLATA LTDA.
Proc. nº 23/1404-0025520-1
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 202
135/24 - CASCAVEL (PR) e CUIABÁ (MT) - MOINHO REGIO ALIMENTOS S.A., BERNARDO EUDÓXIO BADÓTTI, BRUNO EUDÓXIO BADÓTTI E SAULO REBELATO BADOTTI
Proc. nº 23/1404-0024853-1
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 203
644/23 - ELDORADO DO SUL - CRBS S/A
Proc. nº 23/1404-0020459-3
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 204
673/23 - IRAÍ - LATICÍNIOS SÃO CARLOS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0022238-9
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 205
669/23 - SAPUCAIA DO SUL - AMBEV S.A
Proc. nº 23/1404-0020457-7
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 206
711/23 - POUSO REDONDO - FRIGORIFICO VERDI LTDA., ARIEL HENRIQUE BICHELS VERDI, ARIANE BICHELS VERDI CRISTOFOLINI
Proc. nº 23/1404-0023696-7
DIA 12/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 207
755/23 - IVOTI - H2H INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0025926-6
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 208- Às 14 horas
311/24 - ESPUMOSO - COMERCIAL ESPUMOSENSSE DE BOVINO E CARNES E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Proc. nº 23/1404-0032914-0
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 209
315/24 - PORTO ALEGRE - LMX DISTRIBUIDORA LTDA.
Proc. nº 23/1404-0033964-2
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 210
586/23 - ESTEIO - UNIPANI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA LTDA.
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 211
222/24 - FARROUPILHA - CARRER ALIMENTOS LTDA. - Em Recuperação Judicial
Proc. nº 23/1404-0030238-2
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 212
226/24 - FLORES DA CUNHA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA ALIANÇA LTDA.
Proc. nº 24/1404-0001696-2
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 213
228/24 - FLORES DA CUNHA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA ALIANÇA LTDA.
Proc. nº 24/1404-0001388-2
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 214
236/24 - VERA CRUZ - CLP TABACOS DO BRASIL LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0022286-9
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 215
171/24 - PELOTAS - NELSON WENDT & CIA LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 22/1404-0030456-8
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 216
285/24 - CAXIAS DO SUL - CLAITON ARNO ZADRA E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0021846-2
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 217
300/24 - SÃO JERÔNIMO - DREBES & CIA LTDA.
Proc. nº 24/1404-0005131-8
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 218
345/24 - PELOTAS - BRASLU CONFECÇÕES LTDA.
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 219
351/24 - SANTA MARIA - MEGA SUL COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
Proc. nº 24/1404-0005652-2
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 220
204/24 - BRASÍLIA (DF) - SIQUEIRA CAMPOS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Proc. nº 20/1404-0006619-4
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 221
751/23- CHARQUEADAS - MARAFON MOLAS LTDA.
Proc. nº 22/1404-0016122-8
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 222
182/24 - PORTO ALEGRE - RAIMUNDA HELENA OLIVEIRA LISBOA E RITA DE CASSIA OLIVEIRA LISBOA
Proc. nº 23/1404-0033706-2
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 223
186/24 - PORTO ALEGRE - DIEGO FELIPE OLIVEIRA LISBOA E RITA DE CASSIA OLIVEIRA LISBOA
Proc. nº 23/1404-0033753-4
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 224
192/24 - PORTO ALEGRE - M. E. C. BATATINHA & CIA. LTDA. E RITA DE CASSIA OLIVEIRA LISBOA
Proc. nº 23/1404-0033720-8
DIA 19/09/2024 (5ª Feira) Pauta nº 225
201/24 - CANOAS - TRANSPORTADORA HAMMES LTDA.
Proc. nº 23/1404-0033924-3
TRIBUNAL PLENO
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 96 - Às 09 horas
098/24 - Camaquã - SANTALÚCIA ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 021-1400-23.8
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 97
021/24 - Terra de Arreia - GLOBEV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Proc. nº 21/1404-0023848-9
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 98
022/24 - Terra de Arreia - GLOBEV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Proc. nº 21/1404-0023851-9
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 99
020/24 - Terra de Arreia - GLOBEV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Proc. nº 21/1404-0023847-0
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 100
019/24 - Caxias do Sul - PEPSICO DO BRASIL LTDA.
Proc. nº 21/1404-0024961-8
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 101
308/24 - Nova Santa Rita - PEPSICO DO BRASIL LTDA.
Proc. nº 21/1404-0024981-2
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 102
343/24 - Rio de Janeiro (RJ) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Proc. nº 009-1400/22-8
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 103
088/24 - Bom Jesus - MELITTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Proc. nº 19/1404-0008007-8
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 104
096/24 - Cascavel (PR)- COMERCIAL DESTRO LTDA.
Proc. nº 17/1404-0048021-0
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 105
Proc. nº 21/1404-0006828-1
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 106
017/24 - Erebango - ALVORADA ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 22/1404-0018200-4
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 107
051/24 - Erebango - ALVORADA ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 22/1404-0018194-6
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 108
110/24 - Passo Fundo - PEPSICO DO BRASIL LTDA.
Proc. nº 21/1404-0024962-6
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 109
095/24 - Almirante Tamandaré Do Sul - LATICÍNIO DEALE LTDA.
Proc. nº 22/1404-0001825-5
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 110
326/24 - São Borja - PIRAHY ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 17/1404-0011151-7
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 111
106/24 - São José Dos Pinhais (PR) - BUSCHLE ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 21/1404-0017405-7
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 112
272/24 - São Leopoldo - ALISUL ALIMENTOS S.A.
Proc. nº 19/1404-0007164-8
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 113
090/24 - Pelotas - PEPSICO DO BRASIL LTDA.
Proc. nº 21/1404-0024956-1
DIA 17-09-2024 (3ª Feira) Pauta nº 114
111/24 - Ijui - PEPSICO DO BRASIL LTDA.
Proc. nº 21/1404-0024980-4
Porto Alegre, 30 de agosto de 2024.
Fábio Weber Nowaczick
1º Vice-Presidente
PRICILLA MARIA SANTANA
Av. Mauá, 1155
Porto Alegre
CARLOS TOCCHETTO
Presidente
Protocolo: 2024001140577