Pauta
Pautas de julgamento nº 226 a 255 da Primeira e Segunda Câmaras e Pautas nº 116 a 129 do Tribunal Pleno.
1ª CÂMARA
DIA 16/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 226 - Às 14 horas
298/24 - Novo Hamburgo - ZENGLEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
Proc. nº 20/1404-0010975-6
DIA 16/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 227
745/22 - Passo Fundo - BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S.A., ERASMO CARLOS BATTISTELLA E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 22/1404-0010744-4
DIA 16/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 228
004/24 - Canoas - CAVALHEIRO COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0024770-5
DIA 16/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 229
016/24 - Garibaldi - AGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Proc. nº 23/1404-0028659-0
DIA 16/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 230
378/24 - Colombo (PR) - TRANSAL TRANSPORTADORA SALVAN LTDA.
Proc. nº 19/1404-0013895-5
DIA 16/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 231
437/24 - Triunfo - TRANSPORTADORA PEREGRINA EIRELI
Proc. nº 22/1404-0018057-5
DIA 16/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 232
471/24 - Vera Cruz - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S.A.
Proc. nº 21/1404-0001168-9
DIA 16/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 233
381/24 - Nova Petrópolis - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0009983-8
DIA 16/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 234
424/24 - São Leopoldo - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.
Proc. nº 19/1404-0021626-3
DIA 16/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 235
421/24 - Tenente Portela - BRITAGEM SÃO CRISTÓVÃO LTDA., SOLON ANTONIO PEREIRA E JOSÉ INÁCIO HANAUER
Proc. nº 21/1404-0026151-0
DIA 16/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 236
358/23 - Porto Alegre - ANB FARMA LTDA.
Proc. nº 22/1404-0035115-9
DIA 16/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 237
212/24 - Casca - MATEUS SARTOR E CIA. LTDA.
Proc. nº 23/1404-0028833-9
DIA 16/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 238
425/24 - Viamão - AMBEV S.A.
Proc. nº 23/1404-0020458-5
DIA 16/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 239
220/23 - Chapada - LATICÍNIOS FRIOLACK LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 22/1404-0009684-1
DIA 16/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 240
290/24 - Porto Alegre - GIANFRANCO SONEGO BOLOGNESI, RONALDO MARCELIO BOLOGNESI E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0012768-8
DIA 23/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 241 Às 14 horas
069/24 - Cachoeirinha - PANPHARMA DSITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0013873-6
DIA 23/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 242
102/24 - Ivoti - LATICÍNIOS TIROL LTDA.
Proc. nº 23/1404-0028222-5
DIA 23/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 243
152/24 - Cajamar (SP) - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 20/1404-0015548-0
DIA 23/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 244
172/24 - Pelotas - NELSON WENDT & CIA. LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 22/1404-0030454-1
DIA 23/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 245
214/24 - Canoas - TRANSDALLA TRANSPORTES LTDA.
Proc. nº 23/1404-0010119-0
DIA 23/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 246
627/23 - São Gabriel - DANIELA SANGOI GIULIANI E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0013775-6
DIA 23/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 247
346/24 - São Lourenço do Sul - CAPITAL COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
Proc. nº 24/1404-0005651-4
DIA 23/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 248
354/24 - Rio Grande - OSCAR BOM REIS FERNANDES
Proc. nº 23/1404-0029978-0
IA 23/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 249
218/24 - Porto Alegre - YNDY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0020883-1
DIA 23/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 250
223/24 - Porto Alegre - GAUCHAFARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
Proc. nº 23/1404-0027437-0
DIA 23/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 251
253/24 - Barracão (PR) - CEREALISTA SANTO EXPEDITO LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0029647-1
DIA 23/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 252
305/24 - Porto Alegre - MEZ 5 ENERGIA LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0030366-4
DIA 23/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 253
316/24 - Porto Alegre - CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Proc. nº 21/1404-0013914-6
DIA 23/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 254
320/24 - Cotiporã - COMÉRCIO DE CARNES SIVIERO LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 24/1404-0002841-3
DIA 23/10/2024 (4ª Feira) Pauta nº 255
337/24 - Bento Gonçalves - VINÍCOLA SALTON S.A.
Proc. nº 24/1404-0001389-0
2ª CÂMARA
DIA 17/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 226- Às 14 horas
319/24- BENTO GONÇALVES- COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA.
Proc. nº 24/1404-0001693-8
DIA 17/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 227
353/24- RIO GRANDE- ELHAM H.M.A. QADAN LTDA.
Proc. nº 24/1404-0005644-1
DIA 17/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 228
372/24- PORTO ALEGRE - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.
Proc. nº 24/1404-0001685-7
DIA 17/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 229
252/24 - SANTO CRISTO - DILLMANN VEÍCULOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0033811-5
DIA 17/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 230
275/24 - CAPÃO DA CANOA - ANA RODRIGUES DE QUADROS LTDA., ANA RODRIGUES DE QUADROS e FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0021559-5
DIA 17/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 231
277/24 - PELOTAS - JBZ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Proc. nº 23/1404-0033686-4
DIA 17/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº
232
304/24 - JARAGUÁ DO SUL (SC) - AG VILA TRANSPORTES LTDA.
Proc. nº 23/1404-0031334-1
DIA 17/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 233
398/24 - ARAUCÁRIA (PR)- CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Proc. nº 23/1404-0017833-9
DIA 17/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 234
473/24 - PORTO ALEGRE - ISABEL BOHRER E ANGELA BOHRER
Proc. nº 22/1404-0019909-8
DIA 17/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 235
503/24 - PORTO ALEGRE - ANB FARMA LTDA.
Proc. nº 20/1404-0015645-2
DIA 17/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 236
262/24 - PORTO ALEGRE - PORTO VAN’S COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA VEICULAR LTDA
Proc. nº 19/1404-0017995-3
DIA 17/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 237
480/24 - PORTO ALEGRE - CASTELO PACK COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. MEGAPACK COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. CLEITON CESAR KRAUSE UBIRAJARA IASCHINSKI PIRES
Proc. nº 23/1404-0010067-4
DIA 17/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 238
716/23 - NOVO HAMBURGO - RAFAEL JULIANO NUNES
Proc. nº 22/1404-0030788-5
DIA 17/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 239
731/23 - SÃO LOURENÇO DO SUL - TRANSPORTADORA HAMMES LTDA.
Proc. nº 23/1404-0022167-6
DIA 17/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 240
770/23 - FLORES DE CUNHA - A. MENEGUZZO & CIA LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 22/1404-0031255-2
DIA 24/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 241- Às 14 horas
380/24 - CANDELÁRIA - HUMAITÁ TABACOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0009562-5
DIA 24/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 242
439/24 - CONTAGEM (MG) - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
Proc. nº 24/1404-0008742-8
DIA 24/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 243
441/24 - SAPUCAIA DO SUL - AMBEV S.A. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 24/1404-0001379-3
DIA 24/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 244
317/24 - COTIA (SP) - BELFRAN FREIOS E COMPONENTES LTDA.
Proc. nº 23/1404-0025928-2
DIA 24/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 245
334/24 - PORTO ALEGRE - CERVEJARIA SANTA CATARINA LTDA.
Proc. nº 23/1404-0024930-9
DIA 24/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 246
355/24 - RIO GRANDE - SUELEN MOURA
Proc. nº 23/1404-0029979-9
DIA 24/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 247
368/24 - PELOTAS - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.
Proc. nº 24/1404-0001371-8
DIA 24/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 248
053/24 - CAXIAS DO SUL - BERNARDETE MICHIELIN SASSI, JULIO SASSI e FAZENDA ESTADUA
Proc. nº 21/1404-0027602-0
DIA 24/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 249
056/24 - CAXIAS DO SUL - SILVANA SASSI, JULIO SASSI e FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 21/1404-0027580-5
DIA 24/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 250
160/24 - CAXIAS DO SUL - BERNARDETE MICHIELIN SASSI, VERÔNICA SASSI NESELLO e FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 21/1404-0027595-3
DIA 24/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 251
362/24 - MARAU - FUGA S.A.
DIA 24/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 252
015/24 - NOVA ARAÇÁ - AGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Proc. nº 23/1404-0028657-3
DIA 24/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 253
230/24 - ESTAÇÃO - ALVORADA ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0031332-5
DIA 24/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 254
232/24 - QUINZE DE NOVEMBRO - ALVORADA ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0031339-2
DIA 24/10/2024 (5ª Feira) Pauta nº 255
462/23 - DOM PEDRITO - PROGEN INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0009879-3
TRIBUNAL PLENO
DIA 18-10-2024 (6ª Feira) Pauta nº 116 - Às 09 horas
121/24 - Caçapava do Sul - DAGOBERTO BARCELOS S.A.
Proc. nº 22/1404-0009261-7
DIA 18-10-2024 (6ª Feira) Pauta nº 117
114/24 - Eldorado do Sul - OLIM AGRO CEREAIS LTDA.
Proc. nº 21/1404-0018962-3
DIA 18-10-2024 (6ª Feira) Pauta nº 118
467/24 - Uruguaiana - MARISA LOJAS S.A.
Proc. nº 22/1404-0008434-7
DIA 18-10-2024 (6ª Feira) Pauta nº 119
468/24 - Porto Alegre - MARISA LOJAS S.A.
Proc. nº 22/1404-0008267-0
DIA 18-10-2024 (6ª Feira) Pauta nº 120
392/24 - São Leopoldo - MARISA LOJAS S.A.
Proc. nº 22/1404-0008243-3
DIA 18-10-2024 (6ª Feira) Pauta nº 121
400/24 - Rio Grande - OLFAR S.A. ALIMENTO E ENERGIA
Proc. nº 21/1404-0027020-0
DIA 18-10-2024 (6ª Feira) Pauta nº 122
161/24 - Sapucaia do Sul - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Proc. nº 22/1404-0020157-2
DIA 18-10-2024 (6ª Feira) Pauta nº 123
107/24 - Porto Alegre - SUSANA BEATRIZ QUADRADO
Proc. nº 20/1404-0012733-9
DIA 18-10-2024 (6ª Feira) Pauta nº 124
321/24 - Caxias do Sul - CRBS S.A.
Proc. nº 21/1404-0023281-2
DIA 18-10-2024 (6ª Feira) Pauta nº 125
116/24 - Santa Maria - A8 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - EIRELI
Proc. nº 20/1404-0014824-7
DIA 18-10-2024 (6ª Feira) Pauta nº 126
366/24 - Caxias do Sul - BBF INDÚSTRIA DE FIBRAS LTDA.
Proc. nº 17/1404-0054722-6
DIA 18-10-2024 (6ª Feira) Pauta nº 127
018/24 - Erebango - ALVORADA ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 22/1404-0018018-4
DIA 18-10-2024 (6ª Feira) Pauta nº 128
156/24 - Osório - BRQ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Proc. nº 23/1404-0022140-4
DIA 18-10-2024 (6ª Feira) Pauta nº 129
357/24 - Canoas - MARISA LOJAS S.A.
Proc. nº 22/1404-0008409-6
Porto Alegre, 30 de setembro de 2024.
Agostinho Toniolo
Secretário-Geral