Pautas de julgamento nº 001 a 030 da Primeira e Segunda Câmaras e Pautas nº 001 a 014 do Tribunal Pleno.

1ª CÂMARA

DIA 22/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 01 - Às 14 horas

344/24 - Rio Grande - BELCKA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA.

Proc. nº 24/1404-0005649-2

DIA 22/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 02

415/24 - Porto Alegre - GIOVANA CALCAGNOTTO

Proc. nº 24/1404-0004867-8

DIA 22/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 03

418/24 - Santa Maria - MERCA HOUSE LTDA., IVONI DE LIMA BISCARO, BLUE MODAS LTDA., MARIA INES BISCARO E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0007203-0

DIA 22/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 04

429/24 - Alegrete - SALTOS CEREAIS LTDA.

Proc. nº 24/1404-0008176-4

DIA 22/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 05

455/24 - São Leopoldo - MOTORES DO VALE LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0008446-1

DIA 22/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 06

669/24 - Duque de Caxias (RJ) - PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.

Proc. nº 22/1404-0031280-3

DIA 22/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 07

555/24 - Mauá (SP) - QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Proc. nº 24/1404-0013705-0

DIA 22/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 08

602/24 - Campinas (SP) - BENTELER COMPONENTES AUTOMATIVAS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0001834-5

DIA 22/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 09

170/23 - Candiota - INTERCEMENTE BRASIL S.A.

Proc. nº 22/1404-0026042-0

DIA 22/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 10

777/23 - Curitiba (PR) - EMAK DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA.

Proc. nº 21/1404-0006584-3

DIA 22/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 11

391/24 - Três Arroios - DAGEMAR ANTONIO DELLAGOSTINI & CIA.LTDA.

Proc. nº 24/1404-0009116-6

DIA 22/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 12

567/24 - Porto Alegre - MYRYAM MOREIRA MILANO E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0009234-0

DIA 22/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 13

523/24 - Guaíba - BIOCLEAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., PATRICK DA SILVA BRAGA ME, PATRICK DA SILVA BRAGA, CLIFFORD DA SILVA BRAGA, PAMILLI DA SILVA BRAGA, CARLOS ALBERTO BRAGA E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0024760-8

DIA 22/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 14

527/24 - Canoas e Guaíba - BIOCLEAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., PATRICK DA SILVA BRAGA ME, PATRICK DA SILVA BRAGA, CLIFFORD DA SILVA BRAGA, PAMILLI DA SILVA BRAGA, CARLOS ALBERTO BRAGA

Proc. nº 23/1404-0024763-2

DIA 22/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 15

411/24 - Caxias do Sul - ALESSANDRA ENEIDA ZADRA E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0021844-6

DIA 29/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 16 - Às 14 horas

632/24 - Navegantes (SC) - M.S. LUZITANIA TRANSPORTE, EXPORTAÇÃOE IMPORTAÇÃO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA.

Proc. nº 24/1404-0007608-6

DIA 29/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 17

459/24 - Porto Alegre - JAMES JAPPUR E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0007405-9

DIA 29/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 18

470/24 - Erechim - PECCIN S.A.

Proc. nº 21/1404-0016639-9

DIA 29/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 19

476/24 - Aurora (SC) - ITUTEX SACARIAS LTDA.

Proc. nº 23/1404-0022311-3

DIA 29/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 20

564/24 - Londrina (PR) - CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0015490-7

DIA 29/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 21

500/24 - Sapucaia do Sul - AMBEV S.A.

Proc. nº 24/1404-0001692-0

DIA 29/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 22

635/24 - Santana de Parnaíba (SP) - NITTO DENKO AMERICA LATINA LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0022528-6

DIA 29/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 23

620/24 - Umuarama (PR) - NUTRIPHÓS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0013960-6

DIA 29/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 24

625/24 - Limeira (SP) - M P FOLHADOS LTDA. ME E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0015545-8

DIA 29/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 25

627/24 - Navegantes (SC) - SUETAM TRANSPORTES LTDA. (ex-WESLEY LIMA)

Proc. nº 24/1404-0012194-4

DIA 29/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 26

637/24 - Cachoeirinha - FX COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS E ACESSÓRIOS LTDA.

Proc. nº 24/1404-0014334-4

DIA 29/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 27

376/24 - Taquara - MARLIN JOSÉ KOHLRAUSCH E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0023908-7

DIA 29/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 28

379/24 - Taquara - MARLIN JOSÉ KOHLRAUSCH E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0023907-9

DIA 29/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 29

451/24 - Porto Alegre - GABRIEL LINDEN DA ROCHA

Proc. nº 23/1404-0027642-0

DIA 29/01/2025 (4ª Feira) Pauta nº 30

644/24 - Guaíba - DAVID CABRAL ANTONELLI, CAROLINA FARIAS FEIJO PRATES ANTONELLI

Proc. nº 23/1404-0030292-7

2ª CÂMARA

DIA 23/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 01 - Às 14 horas

501/24 - VIAMÃO - AMBEV S.A.

Proc. nº 24/1404-0001686-5

DIA 23/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 02

582/24 - ITAPIRANGA (SC) e SANTA ROSA (RS) - CERVEJARIA LASSBERG LTDA., W & S COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0032894-2

DIA 23/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 03

592/24 - SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - D. S. A. INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0003008-6

DIA 23/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 04

492/24 - NOVO HAMBURGO - SENAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

Proc. nº 23/1404-0028739-1

DIA 23/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 05

498/24 - PORTO ALEGRE - AMBEV S.A.

Proc. nº 24/1404-0001684-9

DIA 23/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 06

586/24 - ITAPIRANGA (SC) e FREDERICO WESTPHALEN (RS) - CERVEJARIA LASSBERG LTDA., FERRETTI COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0032893-4

DIA 23/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 07

650/24 - JUNDIAÍ (SP) - HEXIS CIENTÍFICA LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0028556-9

DIA 23/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 08

558/24 - CHAPADA - LATICÍNIO FRIOLACK LTDA.

Proc. nº 23/1404-0013802-7

DIA 23/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 09

507/24 - BOA VISTA DO SUL - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS QUERÊNCIA LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0028919-0

DIA 23/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 010

703/24 - SANTANA DO LIVRAMENTO - NERY MACHADO SILVEIRA E EDSON LUIS DIAS SILVEIRA

Proc. nº 21/1404-0013150-1

DIA 23/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 011

721/24 - RIO GRANDE - ELHAM H. M. A. QADAN LTDA.

Proc. nº 24/1404-0005644-1

DIA 23/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 012

515/24 - FRANCA (SP) - FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0019087-8

DIA 23/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 013

412/24 - CAXIAS DO SUL - ALESSANDRA ENEIDA ZADRA E ENEIDA MARIA ZADRA

Proc. nº 23/1404-0021847-0

DIA 23/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 014

465/24 - GARIBALDI - COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI LTDA.

Proc. nº 24/1404-0001390-4

DIA 23/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 015

477/24 - PANAMBI - AUTOMAÇÃO AGROINDUSTRIAL RDT LTDA.

Proc. nº 23/1404-0026623-8

DIA 30/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 016- Às 14 horas

601/24 - CONTAGEM (MG) - TORA TRANSPORTES LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0034891-9

DIA 30/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 017

701/24 - SÃO LEOPOLDO e IVOTI - SCHEID COMÉRCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA., ROSANE SCHEID, TOMODACHI SERVICO DE FORNECIMENTO DE COMIDA JAPONESA LTDA., e FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0005475-9

DIA 30/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 018

537/24 - SAPUCAIA DO SUL - MARCOS AURÉLIO CORREA EVALDT MARCOS VINICIUS DA ROSA EVALDT FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0018716-8

DIA 30/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 019

638/24 - GUAÍBA - WAGNER CABRAL ANTONELLI E DAVID CABRAL ANTONELLI

Proc. nº 23/1404-0030289-7

DIA 30/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 020

699/24 - SÃO PAULO (SP) - SIRI COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0029000-7

DIA 30/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 021

247/24 - PARAÍ - ESTOFADOS TREVISO LTDA.

Proc. nº 24/1404-0003370-0

DIA 30/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 022

474/24 - VARGEM GRANDE DO SUL (SP) - THEBE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA. (Incorporada por EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA.) E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 19/1404-0017814-0

DIA 30/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 023

416/24 - PORTO ALEGRE - REGINALDO MENTZ DORNELLES

Proc. nº 24/1404-0004869-4

DIA 30/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 024

448/24 - PORTO ALEGRE - MARIA BRUGGER TITTON MARTIN E BRUGGER TITTON

Proc. nº 23/1404-0029684-6

DIA 30/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 025

532/24 - ALEGRETE e SANTA CRUZ DO SUL - ANDREA LOPES DORNELLES E ALESSANDRA DORNELLES LEÃES

Proc. nº 23/1404-0024788-8

DIA 30/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 026

488/24 - VIAMÃO - AMBEV S.A. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0001380-7

DIA 30/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 027

686/24 - SÃO LEOPOLDO - SCHEID COMÉRCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA.

Proc. nº 24/1404-0005499-6

DIA 30/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 028

689/24 - SÃO LEOPOLDO - SCHEID COMÉRCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA. E ROSANE SCHEID

Proc. nº 24/1404-0005495-3

DIA 30/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 029

673/24 - ITAQUAQUECETUBA (SP) e PORTO ALEGRE - TOLEDO AMBIENTAL LTDA. COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Proc. nº 24/1404-0009142-5

DIA 30/01/2025 (5ª Feira) Pauta nº 030

704/24 - GOIÂNIA (GO) - COTY BRASIL COMÉRCIO S.A E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0009498-0

TRIBUNAL PLENO

DIA 24-01-2025 (6ª Feira) Pauta nº 01 - Às 09 horas

157/24 - Alegrete - FUMACENSE ALIMENTOS LTDA.

Proc. nº 21/1404-0001215-4

DIA 24-01-2025 (6ª Feira) Pauta nº 02

280/24 - Santa Cruz do Sul - AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Proc. nº 21/1404-0009441-0

DIA 24-01-2025 (6ª Feira) Pauta nº 03

663/24 - Pato Branco (PR) - VIVIDENSE LINHAS DE TRANSMISSÃO LTDA.

Proc. nº 18/1404-0013885-2

DIA 24-01-2025 (6ª Feira) Pauta nº 04

513/24 - Osório- BRQ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Proc. nº 23/1404-0029588-2

DIA 24-01-2025 (6ª Feira) Pauta nº 05

295/24 - Igrejinha- STIER BIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.

Proc. nº 23/1404-0013709-8

DIA 24-01-2025 (6ª Feira) Pauta nº 06

296/24 - Igrejinha - STIER BIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.

Proc. nº 23/1404-0013705-5

DIA 24-01-2025 (6ª Feira) Pauta nº 07

367/24 - Esteio - EXCELSIOR ALIMENTOS LTDA.

Proc. nº 22/1404-0024887-0

DIA 24-01-2025 (6ª Feira) Pauta nº 08

608/24 - Passo Fundo - REX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Proc. nº 21/1404-0024187-0

DIA 24-01-2025 (6ª Feira) Pauta nº 09

667/24 - Montenegro - ARAUCO INDÚSTRIA DE PAINÉIS S.A.

Proc. nº 19/1404-0003285-5

DIA 24-01-2025 (6ª Feira) Pauta nº 10

661/24 - Caxias do Sul - MAGAZINE LUIZA S.A.

Proc. nº 22/1404-0011235-9

DIA 24-01-2025 (6ª Feira) Pauta nº 11

696/24 - São Borja- PIRAHY ALIMENTOS LTDA.

Proc. nº 17/1404-0011151-7

DIA 24-01-2025 (6ª Feira) Pauta nº 12

239/24 - Santa Maria - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Proc. nº 18/1404-0022125-3

DIA 24-01-2025 (6ª Feira) Pauta nº 13

297/24 - Ivoti- SUPERMERCADO DALLATON LTDA.

Proc. nº 18/1404-0009878-8

DIA 24-01-2025 (6ª Feira) Pauta nº 14

289/24 - Nonoai - LATICÍNIOS KIFORMAGGIO LTDA.

Proc. nº 20/1404-0010555-6

Porto Alegre, 23 de dezembro de 2024.

Agostinho Toniolo

Secretária-Geral