1ª CÂMARA

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 221 - Às 14 horas

407/26 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.

Proc. nº 25/1404-0001716-6

508/25 - SIMBIOSE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA.

Proc. nº 24/1404-0027599-2

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 222

958/25 - TCL SEMP ARMAZENS GERAIS LTDA.

Proc. nº 25/1404-0008974-4

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 223

1111/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Proc. nº 25/1404-0031829-8

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 224

1113/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Proc. nº 25/1404-0031814-0

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 225

1131/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Proc. nº 25/1404-0031802-6

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 226

341/26 - ADHESIVE LABEL LTDA., ROTUS SERVIÇOS LTDA., SUPPRY SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. A2K COMÉRCIO DE ETIQUETAS

Proc. nº 24/1404-0027889-4

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 227

383/26 - MARIA BRUGGER TITTON, ANETTE TITTON DE CARLI

Proc. nº 23/1404-0029675-7

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 228

1121/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Proc. nº 25/1404-0031832-8

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 229

1123/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Proc. nº 25/1404-0031827-1

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 230

1127/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Proc. nº 25/1404-0031823-9

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 231

697/24 - JOÃO FRANCISCO PEREZ ARAUJO

Proc. nº 24/1404-0002533-3

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 232

475/25 - KRELING & MASCHIO COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA.

Proc. nº 25/1404-0009307-5

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 233

499/25 - BORILLI RACING PNEUMÁTICOS LTDA.E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0003847-3

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 234

1115/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Proc. nº 25/1404-0031808-5

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 235

1117/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Proc. nº 25/1404-0031787-9

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 236

1018/25 - COOPERATIVA AGRÍCOLA ALFREDO CHAVENSE LTDA.

Proc. nº 25/1404-0024107-4

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 237

1079/25 - CERÂMICA ATLAS LTDA.

Proc. nº 25/1404-0026966-1

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 238

1092/25 - MARCA COMÉRCIO DE COUROS LTDA.

Proc. nº 25/1404-0030515-3

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 239

1107/25 - SUL FUMOS - TRANSPORTE E COMÉRCIO DE TABACO LTDA.

Proc. nº 25/1404-0027907-1

DIA 08/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 240

1109/25 - COPINI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Proc. nº 25/1404-0030568-4

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 241- Às 09 horas

880/25 - VENTOS DE SANTA TEREZA 01 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., BRF S.A. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0004638-7

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 242

1054/25 - VENTOS DE SANTA TEREZA 04 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., BRF S.A. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0004630-1

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 243

992/25 - VENTOS DE SANTA TEREZA 10, BRF S.A. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0004641-7

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 244

1133/25 - Canoas - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Proc. nº 25/1404-0031800-0

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 245

1153/25 - Canoas - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Proc. nº 25/1404-0031791-7

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 246

1165/25 - SILVANA ADELMINA BASEI

Proc. nº 25/1404-0015199-7

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 247

147/26 - MARCOS ANTONIO BASEI

Proc. nº 25/1404-0015196-2

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 248

1058/25 - VENTOS DE SANTA TEREZA 04 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., BRF S.A. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0004629-8

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 249

990/25 - VENTOS DE SANTA TEREZA 10, BRF S.A. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0004657-3

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 250

1129/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Proc. nº 25/1404-0031806-9

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 251

1171/25 - DANIEL HILÁRIO BASEI

Proc. nº 25/1404-0015195-4

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 252

882/25 - VENTOS DE SANTA TEREZA 01 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., BRF S.A. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0004621-2

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 253

1125/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Proc. nº 25/1404-0031835-2

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 254

1139/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Proc. nº 25/1404-0031837-9

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 255

1147/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Proc. nº 25/1404-0031841-7

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 256

011/26 - MARCOS ANTONIO BASEI

Proc. nº 25/1404-0011825-6

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 257

985/25 - ROMEU CENCI LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0027601-3

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 258

1193/25 - PNEUVIP COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.

Proc. nº 25/1404-0033803-5

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 259

1207/25 - COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0041393-2

DIA 15/07/2026 (4ª Feira) Pauta nº 260

320/26 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS CAMPO BOM LTDA.

Proc. nº 25/1404-0018977-3

2ª CÂMARA

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 221- às 14 horas

967/25 - COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE CAMPOS NOVOS - COPERCAMPOS

Proc. nº 25/1404-0021085-3

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 222

991/25 - VENTOS DE SANTA TEREZA 10, BRF S.A. e FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0004632-8

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 223

993/25 - VENTOS DE SANTA TEREZA 10, BRF S.A. e FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0004642-5

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 224

1053/25 - VENTOS DE SANTA TEREZA 04 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., BRF S.A. e FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0004627-1

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 225

1064/25 - VENTOS DE SANTA TEREZA 04 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., BRF S.A. e FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0004628-0

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 226

055/26 - LOJAS QUERO-QUERO S.A.

Proc. nº 25/1404-0009618-0

1098/25 - PASSO FUNDO - CENTROSUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO SEMENTES E INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0031919-7

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 227

368/26 - DEVAR BONOTTO FILHO, BENDO & CIA LTDA., TULIO ESIO BENDO E ARNO BENDO

Proc. nº 24/1404-0013910-0

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 228

1108/25 - GRANO ALIMENTOS S.A.

Proc. nº 25/1404-0028595-0

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 229

1110/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Proc. nº 25/1404-0031813-1

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 230

1112/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Proc. nº 25/1404-0031815-8

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 231

1029/25 - GS COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA.

Proc. nº 25/1404-0020282-6

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 232

1114/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Proc. nº 25/1404-0031809-3

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 233

1116/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Proc. nº 25/1404-0031822-0

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 234

1128/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Proc. nº 25/1404-0031821-2

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 235

1156/25 - FLAVOR DE GRAMADO INDUSTRIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.

Proc. nº 25/1404-0010686-0

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 236

871/25 - MARCON AUTOPEÇAS LTDA.

Proc. nº 25/1404-0018517-4

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 237

1148/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Proc. nº 25/1404-0031790-9

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 238

1150/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Proc. nº 25/1404-0031798-4

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 239

1152/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Proc. nº 25/1404-0031788-7

DIA 09/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 240

1174/25 - PORTO PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA E FAZENDA ESTADUAL.

Proc. nº 25/1404-0033655-5

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 241 às 14 horas

971/25 - EBC ALIMENTOS EIRELI

Proc. nº 25/1404-0011335-1

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 242

974/25 - WLJ ALIMENTAÇÃO ANIMAL LTDA.

Proc. nº 25/1404-0011334-3

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 243

984/25-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CAMPONOVENSE

Proc. nº 25/1404-0014480-0

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 244

995/25 - CAF AGRONEGÓCIOS LTDA.

Proc. nº 25/1404-0008794-6

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 245

1047/25 - FARMÁCIA JK COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0029424-0

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 246

147/25 - LOURDES SASSO BILIBIO, MÁRCIA BILIBIO VICENZI E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0013025-5

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 247

325/25 - LOURDES SASSO BILIBIO, CESAR BILIBIO E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0013021-2

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 248

1122/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Proc. nº 25/1404-0031816-6

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 249

1124/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Proc. nº 25/1404-0031795-0

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 250

1130/25 - COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Proc. nº 25/1404-0031804-2

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 251

003/26 - GRÃO DE OURO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE COMMODITIES AGRÍCOLAS LTDA.

Proc. nº 25/1404-0031792-5

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 252

013/26 - GTM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OFF ROAD LTDA.

Proc. nº 25/1404-0030195-6

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 253

031/26 - ACORDARE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., GUILHERME PERONDI, FONTANA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., INES MARIA PERONDI ME, RAFAEL FONTANA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., VANIA MARIA CALDATO FONTANA ME, CASSIANE PERONDI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., GUILHERME PERONDI FONTANA, INES MARIA PERONDI, RAFAEL FONTANA, CASSIANE PERONDI, VANIA MARIA CALDATO FONTANA

Proc. nº 25/1404-0014737-0

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 254

044/26 - FATI FERRAMENTAS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0009953-7

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 255

108/26 - CARRER ALIMENTOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0036232-7

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 256

220/25 - LOURDES SASSO BILIBIO, LIRES BILIBIO BRUGNERA E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0013022-0

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 257

236/25 - LOURDES SASSO BILIBIO, LIRES BILIBIO BRUGNERA E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0012068-3

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 258

502/25 - ATACADO DO PET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA.

Proc. nº 25/1404-0014354-4

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 259

1166/25 - SILVANA ADELMINA BASEI

Proc. nº 25/1404-0011827-2

DIA 16/07/2026 (5ª Feira) Pauta nº 260

1168/25 - DIANA BASEI JAHN

Proc. nº 25/1404-0011826-4

TRIBUNAL PLENO

DIA 17/07/2026 (6ª Feira) Pauta nº 91 - Às 09 horas

167/26 - KY-DALLA SUPERMERCADO LTDA.

Proc. nº 25/1404-0004056-7

DIA 17/07/2026 (6ª Feira) Pauta nº 92

389/26 - ÓTICA VIEIRA & VIEIRA LTDA. e SUELMA PEREIRA VIEIRA

Proc. nº 24/1404-0014313-1

DIA 17/07/2026 (6ª Feira) Pauta nº 93

382/26 - MARLIN JOSÉ KOHLRAUSCH

Proc. nº 24/1404-0018843-7

DIA 17/07/2026 (6ª Feira) Pauta nº 94

337/26 - MOINHO CONSOLATA LTDA., JULIANO ALTÍSSIMO e LUCAS NETO ALTÍSSIMO.

Proc. nº 23/1404-0025519-8

DIA 17/07/2026 (6ª Feira) Pauta nº 95

224/26 - M.E.C. BATATINHA & CIA. LTDA.

Proc. nº 23/1404-0033720-8

DIA 17/07/2026 (6ª Feira) Pauta nº 96

308/25 - S.G.M. INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. (SUCESSORA, POR INCORPORAÇÃO, DE DARTORA E IRMÃO LTDA.), ENIO FRANCISCO DARTORA, MARIA IZABETE DEMICHEI DARTORA e NELSON JOAO DARTORA

Proc. nº 20/1404-0013152-2

DIA 17/07/2026 (6ª Feira) Pauta nº 97

149/26 - BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA. (RS), LEANDRO BADALOTTI, RICARDO BADALOTTI, DANIEL BADALOTTI E BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA.(MT)

Proc. nº 22/1404-0025543-5

DIA 17/07/2026 (6ª Feira) Pauta nº 98

317/26 - TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.

Proc. nº 23/1404-0032811-0

DIA 17/07/2026 (6ª Feira) Pauta nº 99

125/26 - DUE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, DLUCA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., POA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., D3 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CLAUDIO SACHET, IONARA DE CÁSSIA MAGGI BEMFICA SACHET, RAFAEL ZIETOLIE, SÍLVIA REGINA DE ARAÚJO ZIETOLIE.

Proc. nº 19/1404-0022408-8

Porto Alegre, 29 de junho de 2026.

Agostinho Toniolo

Secretário-Geral