Publicado no DOE RS em 02 de junho de 2025.

Pautas de julgamento nº 151 a 180 da Primeira e Segunda Câmaras e Pautas nº 086 a 099 do Tribunal Pleno.

1ª CÂMARA

DIA 11/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 151 - Às 14 horas

263/25 - Cachoeirinha - FX COMÁRCIO DE MOTOCICLETAS E ACESSÓRIOS LTDA.

Proc. nº 24/1404-0014334-4

DIA 11/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 152

319/25 - Canoas - CAVALHEIRO COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA.

Proc. nº 23/1404-0024770-5

DIA 11/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 153

271/25 - Itanhaem (SP) - SELT ENGENHARIA LTDA E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0026457-5

DIA 11/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 154

146/25 - Porto Alegre - LOURDES SASSO BILIBIO, CESAR BILIBIO E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0012067-5

DIA 11/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 155

150/25 - Porto Alegre - LOURDES SASSO BILIBIO, MARCIA BILIBIO VICENZI E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0012069-1

DIA 11/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 156

126/25 - Triunfo - MAX POLÍMEROS COMÉRCIO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA., BENEDITO DAMIÃO DE FREITAS NETO

Proc. nº 23/1404-0031548-4

DIA 11/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 157

238/25 - Caxias do Sul - CLAUDIO SACHET

Proc. nº 19/1404-0022415-0

DIA 11/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 158

240/25 - Porto Alegre - POA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

Proc. nº 19/1404-0022414-2

DIA 11/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 159

239/25 - Porto Alegre - DUE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI.

Proc. nº 19/1404-0022408-8

DIA 11/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 160

304/25 - Porto Alegre - FSG COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº. 23/1404-0024776-4

DIA 11/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 161

170/23 - Candiota - INTERCEMENT BRASIL S.A.

Proc. nº 22/1404-0026042-0

DIA 11/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 162

205/25 - Encantado - SGM INDÚSTRIA DE COSMÉSTICOS LTDA.

Proc. nº 24/1404-0014797-8

DIA 11/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 163

285/25 - Porto Alegre - CIA. ANDINA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Proc. nº 24/1404-0009339-8

DIA 11/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 164

293/25 - Pelotas - MGM DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA.

Proc. nº 24/1404-0015679-9

DIA 11/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 165

252/25 - Estância Velha - HAMILTON RODRIGO LEIST

Proc. nº 24/1404-0015516-4

DIA 18/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 166 - Às 14 horas

021/25 - Lauro de Freitas (BA) - PARAISO COMÉRCIO DE COSMÉSTICOS LTDA.

Proc. nº 23/1404-0023554-5

DIA 18/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 167

200/25 - Manaus (AM) - GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0023948-1

DIA 18/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 168

281/25 - São Leopoldo - SAMIR ROBSON LEIST

Proc. nº 24/1404-0015518-0

DIA 18/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 169

190/25 - Encantado - AM INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.

Proc. nº 24/1404-0027454-6

DIA 18/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 170

167/25 - Nonoai - COMÉRCIO DE CEREAIS JRB LTDA.

Proc. nº 22/1404-0034592-2

DIA 18/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 171

255/25 - Esperança do Sul - LATICÍNIOS SANTA MÔNICA LTDA.

Proc. nº 22/1404-0037654-2

DIA 18/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 172

235/25 - Rio Grande - MARISA LOJAS S.A.

Proc. nº 22/1404-0008403-7

DIA 18/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 173

275/25 - Santo Ãngelo - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.

Proc. nº 25/1404-0001488-4

DIA 18/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 174

203/25 - Estrela - AGROINDÚSTRIA HAMMES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., ANDRÉ LUIZ HAMMES

Proc. nº 24/1404-0015362-5

057/25 - Barra do Ribeiro e Porto Alegre - NUTRIBARRASUL ALIMENTOS PET LTDA., CARLOS EDUARDO BORBA NUNES

Proc. nº 24/1404-0016140-7

DIA 18/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 175

160/25 - São Leopoldo - SCHEID COMÉRCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA.

Proc. nº 24/1404-0005454-6

DIA 18/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 176

162/25 - São Leopoldo e Lajeado - SCHEID COMÉRCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA., BARTH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., JULIAN BARTH

Proc. nº 24/1404-0005470-8

DIA 18/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 177

273/25 - Porto Alegre - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.

Proc. nº 25/1404-0001239-3

DIA 18/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 178

300/25 - Tramandaí - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.

Proc. nº 24/1404-0020154-9

DIA 18/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 179

328/25 - Novo Hamburgo - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.

Proc. nº 24/1404-0020261-8

DIA 18/06/2025 (4ª Feira) Pauta nº 180

330/25 - Sapiranga - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.

Proc. nº 24/1404-0020244-8

2ª CÂMARA

DIA 12/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 151 - às 14 horas

282/25 - ITAPIRANGA (SC) - CERVEJARIA LASSBERG LTDA.

Proc. nº 23/1404-0032894-2

DIA 12/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 152

283/25 - PORTO ALEGRE - DAMARIS FERREIRA ALLE E DANIELA FERREIRA ALLE

Proc. nº 23/1404-0023826-9

DIA 12/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 153

163/25 - GUAPORÉ - M.Z. COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA.

Proc. nº 24/1404-0025804-4

DIA 12/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 154

171/25-TUPANClRETÃ-JAQUELINE ALVES BARCELOS e FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0026239-4

DIA 12/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 155

244/25 - LAGES (SC) - RODRIGO FERNANDO FONSECA e FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0027265-9

177/25 - SANTA VITORIA DO PALMAR - MARIA AMELIA ROTTA PEREIRA

Proc. nº 20/1404-0004601-0

DIA 12/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 156

218/25 - OSÓRIO - BRQ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 25/1404-0002425-1

201/25 - FLORES DA CUNHA - COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0009395-9

DIA 12/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 157

279/25 - PORTO ALEGRE - ANTONIO PIAN, HPP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA., LUIZ CARLOS PIAN, PAULA PRETTO PIAN e PEDRO HENRIQUE MATTIELLO PIAN

Proc. nº 22/1404-0033988-4

DIA 12/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 158

209/25 - LAPA (PR) - CEREALISTA RIO SUL LTDA.

Proc. nº 24/1404-0015339-0

DIA 12/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 159

264/25- ESTÂNCIA VELHA- PASTIFÍCIO RIOGRANDENSE LTDA.

Proc. nº 24/1404-0001148-0

DIA 12/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 160

311/25 - CAMAQUÃ - SAMIR VIEIRA DE JESUS

Proc. nº 24/1404-0014317-4

DIA 12/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 161

272/25 - FARROUPILHA - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Proc. nº 25/1404-0001241-5

DIA 12/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 162

274/25 - PELOTAS - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Proc. nº 25/1404-0001242-3

DIA 12/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 163

220/25 - PORTO ALEGRE - LOURDES SASSO BILIBIO, LIRES BILIBIO BRUGNERA e FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0013022-0

214/25 - SANTA VITORIA DO PALMAR - JOSÉ FRANCISCO ROTTA PEREIRA

Proc. nº 20/1404-0004600-2

742/24 - SAPUCAIA DO SUL - AMBEV S.A.

Proc. nº 23/1404-0020457-7

DIA 12/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 164

236/25 - PORTO ALEGRE - LOURDES SASSO BILIBIO, LIRES BILIBIO BRUGNERA e FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0012068-3

005/25 - IRAÍ - LATICÍNIOS SÃO CARLOS LTDA.

Proc. nº 23/1404-0022238-9

DIA 12/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 165

301/25 - PORTO ALEGRE - IGMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. e FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0023845-0

027/25 - PORTO ALEGRE - CIA ANDINA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Proc. nº 23/1404-0033680-5

DIA 26/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 166 - às 14 horas

191/25- ENCANTADO - AM INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.

Proc. nº 24/1404-0027447-3

DIA 26/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 167

222/25- RESENDE (RJ) - NISSAN BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.

Proc. nº 25/1404-0002371-9

DIA 26/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 168

241/25- PORTO ALEGRE - ROGÉRIO MERLIN RIBEIRO

Proc. nº 24/1404-0018585-3

DIA 26/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 169

253/25 - NOVO HAMBURGO- WOLFSTORE INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.

Proc. nº 24/1404-0029491-1

DIA 26/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 170

289/25 - PONTÃO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTÃO LTDA. - COPERLAT

Proc. nº 24/1404-0004755-8

DIA 26/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 171

216/25 - RODEIO BONITO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ALTO URUGUAI CATARINENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, HOJE AMAUC S.A.)

Proc. nº 24/1404-0016083-4

DIA 26/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 172

313/25 - RO GRANDE e PELOTAS - MARIA DO SOCORRO PEREIRA VIEIRA - ME SUELMA PEREIRA VIEIRA LTDA.

Proc. nº 24/1404-0014310-7

DIA 26/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 173

316/25 - SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) - MIGUEL ERNESTO JUNGES LTDA.

Proc. nº 24/1404-0026331-5

DIA 26/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 174

325/25 - PORTO ALEGRE - LOURDES SASSO BILIBIO, CESAR BILIBIO E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0013021-2

DIA 26/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 175

305/25- BENTO GONÇALVES- R. MARCON PINTURA ELETROSTÁTICA LTDA.

Proc. nº 25/1404-0006157-2

DIA 26/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 176

336/25 - PONTA GROSSA (PR) - SCAPINI TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. E FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 24/1404-0027353-1

DIA 26/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 177

326/25 - PORTO ALEGRE - MARIA BRUGGER TITTON E MARTIN BRUGGER TITTON

Proc. nº 23/1404-0029684-6

DIA 26/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 178

337/23 - CAXIAS DO SUL - CLAUDIO KLERING e FAZENDA ESTADUAL

Proc. nº 23/1404-0015686-6

741/24 - SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - D. S. A. INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA.

Proc. nº 22/1404-0036668-7

DIA 26/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 179

226/25 - PORTO ALEGRE - MÁRCIA MERLIN RIBEIRO

Proc. nº 24/1404-0018589-6

251/25 - PORTO ALEGRE - CASTELO PACK COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., MEGAPACK COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., CLEITON CESAR KRAUSE E UBIRAJARA IASCHINSKI PIRES

Proc. nº 23/1404-0010067-4

DIA 26/06/2025 (5ª Feira) Pauta nº 180

286/25 - PORTO ALEGRE - ALUÍZIO MERLIN RIBEIRO

Proc. nº 24/1404-0018581-0

231/25 - ERECHIM e SORRISO (MT) - BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA. LEANDRO BADALOTTI RICARDO BADALOTTI, DANIEL BADALOTTI E BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA.

Proc. nº 22/1404-0025543-5

TRIBUNAL PLENO

DIA 13/06/2025 (6ª Feira) Pauta nº 86 - Às 09 horas

404/24 - Porto Alegre - KALLOPOLLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Proc. nº 21/1404-0025022-5

DIA 13/06/2025 (6ª Feira) Pauta nº 87

629/24 - Novo Hamburgo- ZINC FUNDIÇÃO DE METAIS LTDA.

Proc. nº 22/1404-0012638-4

DIA 13/06/2025 (6ª Feira) Pauta nº 88

006/25 – Gravataí – DREBES & CIA LTDA.

Proc. nº 24/1404-0005980-7

DIA 13/06/2025 (6ª Feira) Pauta nº 89

726/24 – São Jerônimo – DREBES & CIA LTDA.

Proc. nº 24/1404-0005131-8

DIA 13/06/2025 (6ª Feira) Pauta nº 90

717/24 - Cachoeirinha - METZLER COMERCIAL LTDA.

Proc. nº 17/1404-0052945-7

DIA 13/06/2025 (6ª Feira) Pauta nº 91

047/25 - Porto Alegre- MARISA LOJAS S.A.

Proc. nº 22/1404-0008268-9

DIA 13/06/2025 (6ª Feira) Pauta nº 92

682/24 - Caxias do Sul- MAGAZINE LUIZA S/A

Proc. nº 19/1404-0017260-6

DIA 13/06/2025 (6ª Feira) Pauta nº 93

722/24 - Pinheiro Machado- OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.

Proc. nº 23/1404-0028143-1

DIA 13/06/2025 (6ª Feira) Pauta nº 94

690/24 - Anápolis (GO) - MS LOGÍSTICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI

Proc. nº 23/1404-0018067-8

DIA 13/06/2025 (6ª Feira) Pauta nº 95

693/24 - Campo Bom e Imbé- TERNES FIXAÇÃO LTDA., LITOFIX COMÉRCIO DE GRAMPOS LTDA., TERNES COMÉRCIO DE GRAMPOS LTDA., IMT INDÚSTRIA METALÚRGICA TERNES LTDA., JOÃO PAULO TERNES, JAQUELINE ROBERTA TERNES, CARLOS EDUARDO TERNES e DOUGLAS CARLOS TERNES

Proc. nº 23/1404-0006070-2

DIA 13/06/2025 (6ª Feira) Pauta nº 96

172/25 - São Leopoldo - ALISUL ALIMENTOS S.A.

Proc. nº 19/1404-0007164-8

DIA 13/06/2025 (6ª Feira) Pauta nº 97

212/25 - Dois Irmãos - VERO S.A. (sucessora, por incorporação, da RENOVARE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.)

Proc. nº 24/1404-0004471-0

DIA 13/06/2025 (6ª Feira) Pauta nº 98

594/24 - Campo Bom e Imbé - TERNES FIXAÇÃO LTDA., LITOFIX COMÉRCIO DE GRAMPOS LTDA., TERNES COMÉRCIO DE GRAMPOS LTDA., IMT INDÚSTRIA METALÚRGICA TERNES LTDA., JOÃO PAULO TERNES, JAQUELINE ROBERTA TERNES, CARLOS EDUARDO TERNES, DOUGLAS CARLOS TERNES

Proc. nº 23/1404-0006080-0

DIA 13/06/2025 (6ª Feira) Pauta nº 99

595/24 - Campo Bom e Imbé - TERNES FIXAÇÃO LTDA., LITOFIX COMÉRCIO DE GRAMPOS LTDA., TERNES COMÉRCIO DE GRAMPOS LTDA., IMT INDÚSTRIA METALÚRGICA TERNES LTDA., JAQUELINE ROBERTA TERNES, DOUGLAS CARLOS TERNES

Proc. nº 23/1404-0006089-3

Porto Alegre, 30 de maio de 2025.

Agostinho Toniolo

Secretário-Geral