Pauta
Pautas de julgamento nº 091 a 120 da Primeira e Segunda Câmaras e Pautas nº 056 a 069 do Tribunal Pleno.
1ª CÂMARA
DIA 16/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 91 - Às 14 horas
128/25 - Porto Alegre - GIOVANA CALCAGNOTTO
Proc. nº 24/1404-0004867-8
716/24 - Canoas - CAVALHEIRO COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0024770-5
DIA 16/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 92
530/24 - Sapucaia do Sul - MARCOS AURÉLIO CORREA EVALDT, VITÓRIA MARIA TABOSA EVALDT E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0018715-0
015/25 - Novo Hamburgo - ZENGLEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 20/1404-0010975-6
DIA 16/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 93
536/24 - Sapucaia do Sul - MARCOS AURÉLIO CORREA EVALDT, VITOR HUGO TABOSA EVALDT E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0018714-1
DIA 16/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 94
117/25 - São Paulo (SP) - VIKINGS DIGITAL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E VENDA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0006385-5
DIA 16/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 95
134/25 - Novo Hamburgo - G.A. ERMEL CALÇADOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020608-7
DIA 16/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 96
129/25 - Santa Rosa - HIDROMEX COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 24/1404-0024011-0
DIA 16/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 97
750/24 - Caxias do Sul - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Proc. nº 24/1404-0016385-0
DIA 16/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 98
186/25 - Casca - MATEUS SARTOR E CIA.LTDA.
Proc. nº 23/1404-0028833-9
DIA 16/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 99
196/25 - Porto Alegre - MEZ 5 ENERGIA LTDA.
Proc. nº 23/1404-0030366-4
DIA 16/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 100
167/23 - Porto Alegre - BELLER COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº. 22/1404-0034678-3
DIA 16/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 101
533/24 - Sapucaia do Sul - MARCOS VINICIUS DA ROSA EVALDT, MARCOS AURÉLIO CORREA EVALDT E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0018846-6
DIA 16/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 102
014/25 - Brasília (DF) - FCL COMÉRCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Proc. nº 24/1404-0013686-0
195/25 - Itapiranga (SC) e Pinheiro do Vale (RS) - CERVEJARIA LASSBERG LTDA., MOACIR REISDORFER
Proc. nº 23/1404-0032897-7
DIA 16/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 103
023/25 - Porto Alegre - MARCIA MARIA CAUDURO ALCORTA E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 24/1404-00302221-3
197/25 - Itapiranga (SC) e Santa Cruz do Sul (RS) - CERVEJARIA LASSBERG LTDA., M. DALVAM DOS SANTOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0032898-5
DIA 16/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 104
052/25 - Jaguariúna (SP) - CRYOVAC DO BRASIL LTDA. E FAZENDA ESTADUAL.
Proc. nº 25/1404-0001422-1
198/25 - Itapiranga (SC) e Santo Augusto (RS) - CERVEJARIA LASSBERG LTDA., TCHE BEBIDAS E EVENTOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0032895-0
DIA 16/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 105
112/25 - Lajeado - FERGA ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0015976-3
DIA 23/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 106 - Às 14 horas
039/25 - Nova Santa Rita - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020128-0
DIA 23/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 107
043/25 - Caxias do Sul - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020126-3
DIA 23/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 108
089/25 - Taquari - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020149-2
DIA 23/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 109
087/25 - Porto Alegre - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020102-6
DIA 23/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 110
073/25 - Novo Hamburgo - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020114-0
DIA 23/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 111
075/25 - Canoas - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020117-4
DIA 23/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 112
081/25 - Ivoti - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020136-0
DIA 23/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 113
091/25 - Estância Velha - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020130-1
DIA 23/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 114
077/25 - Montenegro - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020110-7
234/24 - São José dos Pinhais (PR) - DOTERRA DO BRASIL LTDA.
Proc. nº. 23/1404-0016503-2
DIA 23/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 115
093/25 - Lajeado - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020109-3
DIA 23/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 116
085/25 - Porto Alegre - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020103-4
DIA 23/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 117
065/25 - Bento Gonçalves - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020157-3
DIA 23/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 118
083/25 - Novo Hamburgo - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020095-0
075/24 - São José dos Pinhais (PR) - DOTERRA DO BRASIL LTDA.
Proc. n º 23/1404-0016489-3
DIA 23/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 119
079/25 - Novo Hamburgo - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020113-1
DIA 23/04/2025 (4ª Feira) Pauta nº 120
067/25 - Sapiranga - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020147-6
2ª CÂMARA
DIA 10/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 91- as 14 horas
732/24 - CONTAGEM (MG) - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
Proc. nº 24/1404-0008742-8
DIA 10/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 92
111/25 - ENTRE-IJUÍS (RS) e CAFELÂNDIA (PR) - MOIQUE MEOTTI LTDA. E MOINHO CONSOLATA LTDA.
Proc. nº 23/1404-0025520-1
DIA 10/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 93
125/25 - CASCAVEL (PR) e CUIABÁ (MT) - MOINHO REGIO ALIMENTOS S.A.
BERNARDO EUDÓXIO BADÓTTI, BRUNO EUDÓXIO BADÓTTI, SAULO REBELATO BADOTTI
Proc. nº 23/1404-0024853-1
DIA 10/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 94
526/24 - ELDORADO DO SUL e GUAÍBA - BIOCLEAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., PATRICK DA SILVA BRAGA - ME, PATRICK DA SILVA BRAGA, CLIFFORD DA SILVA BRAGA, PAMILLI DA SILVA BRAGA E CARLOS ALBERTO BRAGA
Proc. nº 23/1404-0024761-6
DIA 10/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 95
752/24 - PORTO ALEGRE - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPÊUTICO LTDA.
Proc. nº 24/1404-0015983-6
DIA 10/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 96
080/25 - PORTO ALEGRE - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020101-8
DIA 10/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 97
082/25 - PELOTAS - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020098-4
DIA 10/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 98
142/25 - SAPUCAIA DO SUL e ESTEIO - FABLE ELASTOMEROS E METAIS EIRELI, F&R PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICO EIRELI, FABRÍCIO FERNANDES E DJESSICA RUTSATZ MOURA
Proc. nº 23/1404-0001167-1
DIA 10/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 99
145/25 - CAXIAS DO SUL e PORTO ALEGRE - OLIVEIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA., RITA DE CASSIA OLIVEIRA LISBOA e FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0033755-0
DIA 10/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 100
060/25 - RIO PARDO - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020159-0
DIA 10/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 101
062/25 - TRAMANDAÍ - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020153-0
DIA 10/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 102
064/25 - VENÂNCIO AIRES - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020156-5
DIA 10/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 103
090/25 - CANELA - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020138-7
DIA 10/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 104
092/25 - NOVO HAMBURGO - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020115-8
DIA 10/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 105
130/25 - SÃO LEOPOLDO e TAQUARA - SCHEID COMÉRCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA., KF E FILHOS RESTAURANTE LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 24/1404-0005453-8
DIA 24/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 106 - Às 14 horas
660/24 - PORTO ALEGRE - ESG COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0024775-6
DIA 24/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 107
096/25 - PORTO ALEGRE - JULIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS SARAIVA LTDA. RITA DE CASSIA OLIVEIRA LISBOA
Proc. nº 23/1404-0033704-6
DIA 24/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 108
139/25 - PORTO ALEGRE - WILLIAM DOS SANTOS DE LIMA
DIA 24/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 109
311/24 - ESPUMOSO - COMERCIAL ESPUMOSENSSE DE BOVINO E CARNES E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Proc. nº 23/1404-0032914-0
DIA 24/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 110
133/25 - URUGUAIANA - LUZ & TERRA COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 23/1404-0024779-9
709/24 - SÃO LEOPOLDO - SCHEID COMÉRCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA., ROSANE SCHEID E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 24/1404-0005464-3
DIA 24/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 111
140/25 - CAPÃO DA CANOA e SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - REGINA TERESINHA DA SILVA TERRA E GABRIEL GIL TERRA
Proc. nº 22/1404-0013819-6
DIA 24/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 112
086/25 - OSÓRIO - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020096-8
DIA 24/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 113
094/25 - PELOTAS - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020099-2
DIA 24/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 114
576/24 - URUGUAIANA - DA SILVEIRA & TERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA.
Proc. nº 23/1404-0024771-3
DIA 24/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 115
761/23 - SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - REGINA TERESINHA DA SILVA TERRA E LITIERI GOMES DA SILVA
Proc. nº 22/1404-0014146-4
DIA 24/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 116
004/25 - PORTO ALEGRE - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
Proc. nº 24/1404-0014467-7
DIA 24/04/2025 (5 ª Feira) Pauta nº 117
088/25 - BENTO GONÇALVES - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0020158-1
DIA 24/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 118
050/25 - CANOAS - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Proc. nº 24/1404-0016384-1
DIA 24/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 119
118/25 - FLORES DA CUNHA - CAPO ACESSÓRIOS LTDA.
Proc. nº 24/1404-0023818-3
712/24 - SÃO LEOPOLDO - SCHEID COMÉRCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA., ROSANE SCHEID E FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 24/1404-0005488-0
DIA 24/04/2025 (5ª Feira) Pauta nº 120
169/25 - TREZE TÍLIAS (SC) - BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDA.
Proc. nº 24/1404-0022755-6
TRIBUNAL PLENO
DIA 25/04/2025 (6ª Feira) Pauta nº 56 - Às 09 horas
725/24 - São Jerônimo - DREBES & CIA LTDA.
Proc. nº 22/1404-0030557-2
A 25/04/2025 (6ª Feira) Pauta nº 57
099/25 - São Lourenço do Sul- TRANSPORTADORA HAMMES LTDA.
Proc. nº. 23/1404-0022167-6
DIA 25/04/2025 (6ª Feira) Pauta nº 58
707/24 - São Leopoldo - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.
Proc. nº 19/1404-0021626-3
DIA 25/04/2025 (6ª Feira) Pauta nº 59
525/24 - São Jerônimo - DREBES & CIA LTDA.
Proc. nº 23/1404-0024840-0
136/25 - Passo Fundo - BE8 S.A. (nova denominação de BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S.A.) e ERASMO CARLOS BATTISTELLA
Proc. nº 17/1404-0026168-3
DIA 25/04/2025 (6ª Feira) Pauta nº 60
672/24 - Jandira (SP) e Barueri (SP) - LARRU'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. E LÍDER FRANQUIAS E LICENÇAS LTDA.
Proc. nº 18/1404-0002077-0
524/24 - Santa Maria - BRASIL SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (nova razão social de AVATO TECNOLOGIA LTDA.)
Proc. nº 20/1404-0003766-6
DIA 25/04/2025 (6ª Feira) Pauta nº 61
469/24 - Barra Funda - ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA.
Proc. nº 22/1404-0034320-2
174/25 - C anguç u e Pelotas - FRIGORÍFICO FITAZUL LTDA., FITAZUL COMÉRCIO DE DIESEL LTDA. e FAZENDA ESTADUAL
Proc. nº 22/1404-0026747-6
DIA 25/04/2025 (6ª Feira) Pauta nº 62
599/24 - Portão e São Leopoldo - OREOTEK INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA. e BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.
Proc. nº 19/1404-0021625-5
451/24 - Estância Velha - GKG FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EPIS EIRELI e CARLOS RODRIGO KOCH
Proc. nº 21/1404-0012194-8
DIA 25/04/2025 (6ª Feira) Pauta nº 63
571/24 - São Jerônimo - DREBES & CIA LTDA.
Proc. nº 23/1404-0025941-0
DIA 25/04/2025 (6ª Feira) Pauta nº 64
097/25 - Estância Velha, Campo Bom e Porto Alegre- MICROEROSÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS E OUTROS
Proc. nº 21/1404-0000499-2
460/24 - Farroupilha - MELITTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Proc. nº 23/1404-0012982-6
DIA 25/04/2025 (6ª Feira) Pauta nº 65
438/24 - Porto Alegre - ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA.Proc. nº 22/1404-0034321-0
DIA 25/04/2025 (6ª Feira) Pauta nº 66
551/24 - Três Passos - AGROVITAL LTDA.
Proc. nº 23/1404-0022477-2
DIA 25/04/2025 (6ª Feira) Pauta nº 67
678/24 - São Jerônimo - DREBES & CIA LTDA.
DIA 25/04/2025 (6ª Feira) Pauta nº 68
393/24 - Santa Cruz do Sul - EXCELSIOR ALIMENTOS LTDA.
Proc. nº 22/1404-0024884-6
098/25 - Canoas - PROFIOS PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA., ROSEMARI CAMPOS DA SILVEIRA e RAFAEL CAMPOS DA SILVEIRA
Proc. nº 20/1404-0001637-5
DIA 25/04/2025 (6ª Feira) Pauta nº 69
422/24 - Santo Antônio da Patrulha- RR SHOES COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE CALÇADOS LTDA. E RAMON RABELO DE SOUZA
Proc. nº 22/1404-0017904-6
289/24 - Nonoai - LATICÍNIOS KIFORMAGGIO LTDA.
Proc. nº 20/1404-0010555-6
Porto Alegre, 31 de março de 2025.
Agostinho Toniolo
Secretário-Geral
PRICILLA MARIA SANTANA
Av. Mauá, 1155
Porto Alegre
CARLOS TOCCHETTO
Presidente
Av. Mauá, 1155
Porto Alegre
Protocolo: 2025001240771
Publicado a partir da página: 189